TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Previdência não incide em salário-maternidade e férias

Como benefícios não são incorporados à aposentadoria, contribuição previdenciária não incide sobre tais verbas

JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander

Banco deverá pagar a PLR e os proventos do INSS acrescidos do abono complementar de aposentadoria

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria

Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo

Projeto propõe que segurado poderá requerer a qualquer tempo a revisão do valor da aposentadoria ou

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

A Síndrome de Burnout e a aposentadoria por incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.

Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso

Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria